Uma nesga de ódio ascendendo o fascismo brasileiro

  Por Rosa Amélia Silva

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, apregoa o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, para todo brasileiro, sem exceção. Contudo é possível observar que, concernente a tais direitos, em sua plenitude, eles existem apenas no plano da ideia, não é algo vivido concretamente pelas pessoas. Diante do aparato legal, reconhecemos dois Brasis:  o Brasil cuja banda é atendida pela legislação, outro Brasil cuja banda desassistida tem que lutar muito para que seus direitos sejam respeitados. Observa-se, dessa maneira, que o país é marcado pela desigualdade social, pela injustiça. Segundo Santos e Chauí, os direitos humanos foram concebidos para vigorar apenas do lado de cá da linha abissal, nas sociedades metropolitanas (2013, 44), não foram concebidos para todos os brasileiros. 

Durante muitos anos, no Brasil, não se vislumbraram políticas públicas voltadas para as minorias, que, na verdade, alijadas de direitos, sempre foram a maioria: a maioria que tinha a minoria de direitos básicos atendidos no que se refere à saúde, à educação, à segurança, enfim, à igualdade no exercício da cidadania. Provavelmente, grande parte da população brasileira nunca soube o que é cidadania, pois vive e vivia das migalhas de uma classe política e empresarial, patrimonialista e patriarcal, num sistema de exploração à beira do intolerável, com altíssima desigualdade social. Observa-se, assim, que há uma demarcação clara de que, no país prevalece ainda hoje a ideia de Trasímaco - sofista grego -  de que “a justiça é o interesse do mais forte” (Platão: 2004, 20). 

No exercício da democracia, a partir de 1988, com a luta dos movimentos sociais, essa ideia de que a justiça é o interesse  do mais forte diminiu. Alguns direitos foram assegurados a grande parte da população, pelo menos em parte. Por exemplo, a saúde e a educação básica como direito universal foi concedida a maioria dos brasileiros. Tais conquistas – por mais ínfimas que tenham sido – foram realizadas a partir da consolidação da democracia. 
Mesmo com o acesso ainda precário a esses direitos, o povo brasileiro, a partir disso, tem se conscientizado da crise ética que se instala no país: primeiro, em decorrência das questões políticas que vivemos; segundo, porque alguns direitos estão sendo retirados; e terceiro, porque uma nova consciência acerca do que é justiça tem se desenvolvido. A concepção de “direitos humanos tem raízes muito profundas e que caminho entre ontem e hoje foi um caminho linear de consagração dos direitos humanos como princípios reguladores de uma sociedade justa (Santos e Chauí: 2013, 45).

A ideia de que a justiça é o interesse do mais forte, apesar de vigorar ainda em muitos setores, em favor das classes privilegiadas em detrimento das minorias, é questionada, sobretudo por essa minoria alijada desses direitos. Uma nova consciência em relação à política, ao trabalho, aos direitos sociais parece se constituir. A perspectiva de Trasímaco, apresentada nos diálogos socráticos, em relação à justiça e ao justo, de que os governos fazem a justiça de acordo com suas conveniências, se torna, na realidade sensível, óbvias para as minorias. E estas parece que desenvolvem intelectual ou espiritual uma ascese acerca da justiça. A ideia de justiça não está mais centrada no interesse do mais forte, ultrapassa a ideia de que é “dar o que é devido o que é de direito a quem tem o direito”. Na verdade, a consciência do brasileiro caminha para uma concepção elevada de justiça e do bem, de que, para ser justo, é preciso ser sábio e bom. O brasileiro passa a entender que, no Brasil, o injusto sempre está em vantagem, assim tal qual afirma Trasímaco em relação à justiça falaciosa promovida pelos governos, que sempre promove o interesse do mais forte, do injusto e de quem governa. A análise e a concepção de Trasímaco recaem, perfeitamente, sobre a realidade brasileira. Contudo mesmo diante de tanta injustiça, essa realidade massacrante aponta para um desejo de justiça no sentido de alcançar a ideia de que ela é constituída pela harmonia, uma harmonia sem privilégios, sem autoritarismos.

 Nesse processo democrático e de exercício dos direitos humanos, uma boa parte da população apoia a luta pela continuidade das conquistas e por acesso a outras mais amplas; apoia essa nova concepção de justiça abarcando o exercício dos direitos humanos. Outra parte da população, parece, desenvolveu a síndrome da escada: “subiu as escadas para alcançar alguns direitos, agora quer chutar a escada para que outros não possam subi-la”. Anestesiada por essa síndrome, observa-se uma atitude que subjaz a ideia de que o Estado é seletivo, não compõe toda a nação; mas, sim, é composto por aqueles que estão no topo da escada. Infelizmente, cada vez mais, o Estado atende às necessidades daqueles que não precisam ter suas necessidades atendidas, uma vez que, por si só, podem supri-las. 

Observa-se que, em relação a essa parte que sofre da síndrome da escada, houve um recrudescimento do espírito humano em relação às próprias necessidades: centraram-se tanto nas necessidades de ordem prática, por exemplo, as de consumo, que se esqueceram das necessidades mais elementares para que o ser humano possa crescer no espírito humanitário: a solidariedade, a comunhão, o espírito igualitário, as virtudes humanas. Por analogia ao que aconteceu na Itália, faltou à política de esquerda brasileira ter promovido uma ideologia, o fato de “não ter se comunicado com as massas, não ter fortificado a consciência dos militantes mediante convicções tanto morais quanto psicológicas” (Macciocchi: 18, 1977) dilacerou aquilo que podia ser bom no Brasil: o seu povo. Talvez a ausência de tal prática tenha sido um dos grandes equívocos. 
Apesar de se reconhecer uma nova concepção de justiça nascendo nas classes populares, nos grupos menos conservadores, ainda, para muitos, inclusive intelectuais, a que vigora é a perspectiva de que a justiça se faz promovendo o forte e não o fraco.

Nesse caldeirão de ideias diferentes, antagônicas, em que se debatem valores progressistas e liberais, centrados no capital, contrários a valores humanitários; centrados na ideia de comunhão e divisão de lucros, cria-se o mito da nação. Os aguerridos desse mito lutam contra os que eles julgam ser antinação: para os primeiros, todos os que pertencem à classe dos trabalhadores e que lutam pela permanência de alguns direitos, com a ampliação daqueles que podem ser ampliados, compõe o que Trento (1986) denominou de antinação. Processa-se, para esse filosófico, uma assimilação do social pelo nacional.  Disso nasce um espírito fascista que é o prenúncio de uma ditadura, de um pensamento autoritário, que não promove o diálogo, no sentido de realizar acordos que satisfaçam à coletividade. “O fascismo é uma guerra civil que mobiliza o aparelho do Estado e as diferenças da sociedade, e o seu combate pela tomada do Poder começa desde a mobilização; a sua duração e o seu carácter particulares dependem, evidentemente, das partes que se defrontam” (Macciocchi: 21, 1977),  Nesse embate, algumas forças mais fracas e que se elevaram a um novo padrão em decorrência de alguns ganhos, a classe média, se alia às forças políticas e ao Estado, à mídia, os quais têm interesses bem diversos e opostos dos interesses populares, para fazer a revolução, ou melhor, a involução.

Nesse sentido, a crise moral e ética se agrava. Acredita-se que as crises morais e éticas, do ponto de vista humano, são sempre constantes, elas constituem a existência humana. Quando tais crises explodem coletivamente e culminam em retrocessos sociais é sinal de que a sociedade declina rumo às injustiças. A crise ética se acirra. Reforçam-se os valores conservadores que “representa a existência (exigência) de forças empenhadas em conservar determinados privilégios, isto é, em conservar um determinado sistema sócio-econômico que garante o estatuto de propriedade de que tais forças são beneficiárias” (Trento: 1986, 5/6).

Reascende, então, a luta ideológica entre as classes. Com a ascensão dessa luta, movida por um falso nacionalismo, em prol da justiça, associado à crise no legislativo, no parlamento e no judiciário, aflora o desejo de um salvador da pátria, um super-homem capaz de limpar o país de toda a podridão que o assola, diante do cenário político desolador e amplamente corrupto. Esse pseudo nacionalismo associado ao mito do salvador da pátria, para muitos filósofos, revela-se a situação perfeita para a eclosão do fascismo, de ambas as partes inclusive, porque “fascismo implica ausência de solidariedade” (Trento: 1986, 6). Tal ideia aponta para o fato de que, por não existir solidariedade entre todos os grupos sociais, entre as pessoas das diversas classes sociais, o fascismo é uma característica intrínseca a todo ser humano. Contudo, ao evoluir na sua condição humanitária, ao reconhecer que as diferenças devem ser respeitadas e valorizadas, o homem pode controlar esse sentimento fascista de compô-lo de outra forma: justa e boa. Nas palavras de Sócrates, em Platão, “não é lícito fazer o mal a ninguém em nenhuma ocasião” (2004, 17), assim acredita-se que o homem, ao humanizar-se, busca o bem para todos em todas ocasiões. 

Na sua origem, o fascismo é movimento de direita reacionário, que luta pela conservação de privilégios, construindo o mito da nação, fundamentado, sobretudo, na fé. A presença do super-homem, salvador da humanidade, dos valores da nação, é bem recorrente. Para Trento (1986), o movimento democrático se constitui por outras vias, mais conflituosas, marcando o que é realmente o sentimento nacionalista e sua origem. Segundo esse estudioso, o nacionalismo dos povos oprimidos se difere do nacionalismo dos conservadores, uma vez que o primeiro nasce das raízes reais da nação, por isso é um nacionalismo complexo, pois envolve uma série de questões, inclusive a concepção de direitos humanos. Já o nacionalismo de prática conservadora exerce, por parte dos privilegiados, uma força coercitiva, manipuladora das massas populares. Isso acontece no sentido de manter privilégios e no sentido de manobrar as ideologias das massas. Tal classe, muitas vezes sem senso crítico, acaba por não enxergar os reais motivos que movem o nacionalismo conservador.

       Diante desse quadro antagônico em que há brasileiros que lutam pela democracia a partir das conquistas sociais realizadas nos últimos anos e em que há brasileiros que questionam o acesso a tais direitos e lutam pela permanência de alguns privilégios, reascende, como uma  nesga, o espírito fascista atual, que não está associado somente às questões político-partidárias, tal qual aconteceu na Itália; mas está associado, além da questão política, ao espírito humano que não aceita a igualdade, a conquista de direitos, julgando que tal conquista seja aquisição de privilégio. Nesse sentido, destaca-se que a justiça que prevalece é a individual, a que promove os ganhos particulares e a exploração das maiorias alijadas de direito. A justiça, o bem e a igualdade como bem acessíveis a todos os cidadãos brasileiros passam a compor o interesse das minorias majoritárias.

Trento apresenta uma análise coerente da constituição do fascismo que se aplica bem contundentemente ao momento pelo qual o Brasil passa atualmente: 

                                                       

                               é um movimento político de conteúdo social conservador, 

que se disfarça sob   uma máscara “modernizadora”,  

guiado pela ideologia de um pragmatismo radical, 

servindo-se de mitos irracionalistas e 

conciliando-os com procedimentos 

racionalistas-formais do tipo manipulatório. 

             O fascismo é um movimento chauvinista,  

antiliberal, antidemocrático,  antissocialista, antioperário. 

Seu crescimento num país 

pressupõe condições históricas especiais, 

pressupõe uma preparação reacionária que

 tenha sido capaz de minar as bases das 

forças potencialmente antifascistas 

(enfraquecendo-lhes a influência junto às massas); 

e pressupõe também as condições das 

chamadas sociedades de massas de consumo dirigido, 

 bem como a existência nele de um estado 

de fusão do capital bancário com o capital industrial, 

isto é, a existência do capital financeiro (Trento: 1986, 21).

Primeiro, o Brasil, enquanto Estado, nas últimas décadas, mesmo com as políticas sociais de inserção das populações marginais a bens culturais, privilegiou o imperialismo, em que a expansão e a concentração do capital buscou a inserção das populações marginais a bens de consumo. Segundo, mesmo vivendo numa suposta democracia, em que todos, independentemente da classe social, têm seus direitos respeitados, inclusive o do voto, a democracia não tem sido respeitada, as escolhas realizadas pela maioria da população brasileira têm sido desconstituídas pelo legislativo.  No Brasil atual, é possível reconhecer um discurso chauvinista, antiliberal, antidemocrático, antissocialista, antioperário, da parte de quem detém o capital ou é manobrado pelas ideias de quem controla o capital. 

Bibliografia.

BOBBIO, Norberto. Do Fascismo à Democracia: os regimes, as ideologias, os  personagens e as culturas políticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

KONDER, Leandro. Introdução ao Fascismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1977.

TRENTO, Angelo. Fascismo Italiano. São Paulo: Ática, 1986.

PLATÃO. A República. In: Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural, 2004.

SANTOS, Boaventura Sousa. CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.